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CONGRESSO NACIONAL EM ARACAJU - VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

28/08/2014, 21:05

 

 

 

Coluna Yara Belchior

 

 

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CONGRESSO FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

 

"Violência Contra a Família: Violação dos Direitos Humanos"

 

 

 

 

REALIZAÇÃO

 

 

·         IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família/Seccional de Sergipe.

 

·         CDDM - OAB/SE - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Sergipe.

 

·         SEMDEC - Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania.

 

 

 

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PERÍODO

 

 

- 03 a 05 de Setembro de 2014.

 

 

 

 

CONGRESSO- PALESTRAS

 

 

Noite: 03/09/2014

 

Tarde: 04 e 05/09/2014

 

 

 

LOCAL

 

- Centro de Convenções de Sergipe – CIC –Localizado na Av. Tancredo Neves, No. 4444 – Distrito Industrial, Aracaju-SE.

 

 

 

MINICURSOS

 

Manhã: 08h:00 às 12h00.

 

 

 

LOCAL

 

- Escola Superior de Advocacia – ESA - Antiga sede da OAB/SE, localizada na Travessa Martinho Garcez, No. 71, Centro, Aracaju-SE.

 

 

 

TEMAS

 

Este Congresso propõe-se a discutir problemas graves que hoje afetam a família, a exemplo de:

 

- Violência de gênero;

 

- Exploração infanto-juvenil e outras violações;

 

- Efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de caminhos e soluções.

 

 

A violência doméstica, fenômeno complexo, de causas múltiplas, revela-se através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não se excluem mutuamente - física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, institucional.

 

 

Nessa seara, não podemos deixar de destacar fatores como poder, hierarquia, autoridade, impunidade, ainda presentes na vida pública e, também, refletidas na experiência da vida privada.

 

 

 

As consequências da violência doméstica são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas agressões:

 

- Vão muito além dos atos violentos e de seus efeitos imediatos, gerando uma reprodução geracional dessa violência.

 

 

 

Repetimos sempre:

 

 

- A violência doméstica é um problema de todos nós e as intervenções do Estado precisam ir muito além da responsabilização criminal do autor.

 

 

Sem dúvida, a violência doméstica é violência contra a família. 

 

 

A violência doméstica e intrafamiliar se manifestam ainda sob outras formas, atingindo todos os membros da família, e dentre elas pode-se observar ainda a Alienação Parental.

 

 

Os danos causados às crianças e aos adolescentes, decorrentes desse grave problema, repercutiram em várias áreas das ciências provocando assim o interesse imediato pelo estudo do tema.

 

 

Outra temática que se faz presente, em razão da grave violação dos direitos de crianças e adolescentes é o relacionado ao trabalho infantil, frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional, em razão dos aspectos socioculturais que envolvem essa questão.

 

 

Este Congresso trará para sua Abertura a Ministra Presidente do STM - Superior Tribunal Militar, Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o ex-Presidente e Membro Honorário do Conselho Federal da OAB/SE, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão.

 

 

Propõe-se a debater temas relevantes da família na contemporaneidade, em uma perspectiva interdisciplinar, na busca de caminhos e soluções.

 

 

 

Neste contexto, serão debatidos, entre outros temas:

 

 

- A realidade das famílias em situação de violência e as várias facetas da dor;

 

- Os desafios de enfrentamento à violência contra a mulher;

 

- Violação dos direitos da criança e do adolescente;

 

- Política de atendimento à criança, ao adolescente e o princípio da convivência familiar;

 

- Falsas acusações de abuso sexual e psicológico na alienação parental;

 

- O idoso, violência e relações de família; 

 

- A eficácia e ineficácia do sistema jurídico na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, dentre outros.

 

 

 

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Salve, Jorge!

 

  

Que São Jorge Guerreiro, todos os Orixás e Espíritos de luzes continuem nos protegendo e abrindo os nossos caminhos hoje e sempre, Amém.

   

 

* Yara Belchior é Jornalista-Colunista; Bacharela em Letras-Português/UFS; Pós-Graduação em Psicanálise/UFS; Iridologia/AMI. Entre as Colunas que assinou está a "Ponto de Vista", da Revista Veja.  

 

 

E-mail: yarabelchior@YARABELCHIOR.com.br  

 

 

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