COLUNA YARA BELCHIOR - VALADARES REFORMULA A NOVA LEI DE DROGAS NO BRASIL

18/12/2013, 21:13

J

VALADARES REFORMULA A NOVA LEI DE DROGAS NO BRASIL

Senador Valadares, PSB/SE

Segundo o Presidente da CCJ, Senador Vital do Rêgo, PMDB-PB, o Projeto será apreciado pela Comissão em Março de 2014.

Para Valadares, o Projeto surge em um momento oportuno e essa é a oportunidade de se aprimorar o enfrentamento à questão das drogas com foco no atendimento do dependente, sem deixar de lado as ações preventivas e repressivas:

 

 

 

“ - O crescimento alarmante do uso de drogas nos últimos anos, em especial do crack, torna urgente a necessidade de o poder público dar uma resposta mais efetiva para o problema”, disse.

 

 

Segundo ele, o PLC 37 de 2013 busca oferecer alternativas para melhorar a estrutura do atendimento aos usuários ou dependentes de drogas e suas famílias:

 

 

“ - Ele detalha os principais aspectos relativos ao tratamento e ao acolhimento de pessoas que usam drogas e da sua necessária reinserção social e econômica”, explica.

 

 

O Projeto também dispõe sobre a Articulação das Ações Realizadas nas Três Esferas de Poder – Federal, Estadual e Municipal – que são de fundamental importância para o êxito das políticas de enfrentamento às drogas.

 

 

 

Outros Aspectos Tratados Incluem:

 

 

- Ações preventivas dos riscos associados ao uso de drogas;

- Ações repressivas ao tráfico pelo endurecimento de penas e por alterações nos procedimentos processuais de apreensão e alienação de bens e destruição de drogas apreendidas;

- Mecanismos de financiamento e auxílio financeiro a projetos relacionados à atenção a usuários de drogas.

Os Principais Eixos do Projeto abordam:

- As Atividades de Prevenção;

- A Reinserção Social e Econômica;

- A Atenção à Saúde do Usuário ou Dependente;

- As Comunidades Terapêuticas Acolhedoras;

- Os Aspectos Criminais e o

- Financiamento das Políticas sobre Drogas.

“ - Trata-se um grande diferencial a ser observado pela legislação brasileira.

“ - Assim como nossa legislação não tem critérios objetivos, referenciados em uma determinada quantidade de droga, para diferenciar o pequeno do grande traficante, também não tem critério objetivo para diferenciar o pequeno traficante do usuário.

“ - Cremos que estabelecer esses critérios será um grande ganho para nossa política criminal de drogas”, defendeu.

Para ele, esse critério significará um avanço na política de repressão ao tráfico de drogas:

“ - O que os usuários ou dependentes precisam é de atenção do sistema de saúde e de assistência social”, defendeu.

O Senador encerrou afirmando que está seguro de que a nova configuração que se pretende dar às políticas sobre drogas no País faz avançar o tratamento que o País dá ao problema.

 

 

Salve, Jorge!

 

  

Que São Jorge Guerreiro, todos os Orixás e Espíritos de luzes continuem nos protegendo e abrindo os nossos caminhos hoje e sempre, Amém. 

* Yara Belchior é Jornalista-Colunista; Bacharela em Letras-Português/UFS; Pós-Graduação em Psicanálise/UFS; Iridologia/AMI. Entre as Colunas que assinou está a "Ponto de Vista", da Revista Veja.  

E-mail: yarabelchior@YARABELCHIOR.com.br  

Reproduções somente com autorização da Coluna Yara Belchior.  

Retorne à Coluna Yara Belchior digitando assim, ou guardando em seus sites preferidos:

www.yarabelchior.com.br

www.salvejorge.com  

Aperte a tecla F5 do seu computador para ler esta Coluna sempre atualizada.

Deus está conosco J

Paz, Amor, Saúde, Energia Positiva, Dinheiro, Sucesso, Proteção e Prosperidade J

	ENVIAR
	IMPRIMIR